Licença Maternidade de 120 dias para 180, estendida a funcionários em âmbito federal, estadual e municipal, a título de lei e beneficio, sendo atualmente estendido para iniciativa privada, a qual o beneficio é de 120 dias mas um entendimento junto ao governo federal, a empresa que aderir os 180 dias terá a vantagem de desconto através dos impostos.

Uma luta de a muitos anos, que a pouco fora conquistada, e trazendo um grande beneficio as nossas crianças, e projetos de leis tramitando em busca de beneficiar os pais com mais 5 dias, sendo que atualmente os pais tendo direito só a 5 dias, pleiteando o aumento para 10 dias, sendo mais uma conquista dos trabalhadores.

Muitos beneficio ainda estão por vim tanto para a futura mamãe quanto ao futuro papai, mas nada acontece do dia para noite, vamos acreditar em nossos congressista, para que nossos direitos sejam garantidos, já conquistamos algumas leis, mas falta muitas outras.

DIREITO COMPARADO – LICENÇA-MATERNIDADE EM OUTROS PAÍSES

Austrália: licença de 52 (cinqüenta e duas) semanas não remuneradas, ou seja, 1 (um) ano;

Argentina: licença de 3 meses (90 dias) remunerada pelo governo e 3 meses (90 dias) opcionais sem remuneração;

China: licença de 3 meses (90 dias) não remunerada;

Cuba: 18 semanas (126 dias) de licença pagas pelo governo;

Espanha: licença de 16 semanas (112 dias) paga pelo governo;

Estados Unidos: licença de até 12 semanas (84 dias) paga pelo governo;

França: 3 meses (90 dias) de licença em caso de parto normal e 4 meses (120 dias) em caso de cesariana. Os custos são pagos pelo governo;

Índia: para o setor privado, não há previsão legal específica e a licença varia de acordo com a empresa. Funcionários públicos têm direito a 4 meses e meio (135 dias);

Itália: 5 cinco meses (150 dias) de licença. O governo paga 80% do salário;

Japão: licença de até 14 semanas (98 dias). Dependendo da empresa, 60% da remuneração é coberta por seguradoras ou governo;

Portugal: 4 meses (120 dias) de licença remunerada pelo governo;

Uruguai: licença de 12 (84 dias) semanas paga pelo governo.