Aprovada a Nova Lei das Empregadas Domestica – Para beneficiar as empregadas domestica em todo o pais, finalizada a PEC das Empregadas Domestica, como ficou conhecida em todo o pais fora aprovada, até que fim agora no dia 26-03-2013, e como sempre, cheia de dúvidas, como não poderia ser diferente, neste país os nosso legisladores, não tem o bom senso de antes de assinar uma lei, avaliar todos os pontos, onde se viu comparar uma residência com uma empresa de médio porte, que muitas vezes comporta até 200 a 300 funcionário, ou seja os mesmo tributos que esta empresa paga a um funcionário, a partir da promulgação desta nova lei, você que tem uma empregada domestica, ira ter que arcar com os mesmos tributo que esta grande empresa paga. Infelizmente esta nova lei vai causar um desconforto muito grande, para ambas as partes, patrões e empregados.
Todos concordarão com os diretos dos empregados doméstico, mas com um consenso para ambas as partes, enfim ai estamos diante de mais um grande dilema, onde a obrigatoriedade da leia assinada irá contribuir e muito para o sonegação total, ou parcial, juristas estão se reunindo para mandar um manifestos com este assunto em pauta, onde em busca de conseguir uma flexibilidade para ambas partes, de uma maneira onde nenhuma das partes seja prejudicados por uma lei que fora assinada, sem avaliar profundamente as necessidades de ambas as partes, não temos como comparar uma residência, com uma grande empresa, mas infelizmente, por hora não temos muito o que fazer, cumpra-se na forma da lei, fique atento aos direitos para não terem surpresas com o ministério do trabalho.
Confira aqui o que foi acordado e aprovado na PEC Das Empregadas Domesticas de 26/03/2013